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PROJETOS Projetos de Resolução
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2023
Autor: Mesa Diretora

Dispões sobre a numeração e a renumeração das resoluções expedidas pela Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  

  

 
Projeto de Resolução nº 25/2023 Digitalizado
Projeto de Resolução nº 25/2023
2023 - Projeto de Resolução nº 02/2023
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre o horário de expediente, atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal sujeitos à prestação de 30 (trinta) horas semanais, e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução nº 02/2023
2023 - Projeto de Resolução nº 01/2023
Autor: Mesa Diretora

Autoriza trasladar e usar notbook e outros dispositivos móveis corporativos, fora da sede da Câmara Municipal de Prado Ferreira, para viabilizar, exclusivamente, o acesso e a execução de serviço(s) administrativo(s), contábil(eis) ou jurídico(s) de interesse do legislativo municipal., e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução nº 01/2023
2022 - Projeto de Resolução nº. 04/2022
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Prado Ferreira, para o exercício financeiro de 2023.

 

  

 
QUADRO DE VOTAÇÃO VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Resolução nº. 04/2022
2022 - Projeto de Resolução nº. 03/2022
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal sujeitos à prestação de 20 (vinte) horas semanais.  

 
Projeto de Resolução nº. 03/2022
2022 - Projeto de Resolução nº. 02/2022
Autor: Mesa Diretora

Altera o caput do Art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prado Ferreira, para realização das Sessões Ordinárias às segundas-feiras às 19h

 
Projeto de Resolução nº. 02/2022
2022 - Projeto de Resolução nº. 01/2022
Autor: Mesa Diretora

Revoga a Resolução nº 02 de 25 de Novembro/2021 e dispõe sobre as transmissões ao vivo das sessões, reuniões e demais atos das comissões, processos licitatórios, realizados nesta sede legislativa em contas institucionais da Câmara Municipal de Prado Ferreira em redes sociais e dá outras providências.  

 
Projeto de Resolução nº. 01/2022
2021 - Projeto de Resolução nº. 04/2021
Autor: Mesa Diretora

Institui a Comissão Permanente de Levantamento e Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências

 
Projeto de Resolução nº. 04/2021
2021 - Projeto de Resolução nº. 03/2021
Autor: Mesa Diretora

Estabelece regras sobre compensação de horas servidores da Câmara Municipal de Prado Ferreira/PR, e dá outras providências.  

 
Projeto de Resolução nº. 03/2021
2021 - Projeto de Resolução nº. 02/2021
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre as transmissões ao vivo das sessões em contas institucionais da Câmara Municipal de Prado Ferreira em redes sociais e dá outras providências  

 
Projeto de Resolução nº. 02/2021
2021 - Projeto de Resolução nº. 01/2021
Autor: Prefeita Municipal

  

Constitui a Comissão para realizar estudos técnicos destinados a elaborar uma proposta de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

 
Projeto de Resolução nº. 01/2021
2020 - Projeto de Resolução Nº 07/2020
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre condições para o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências.

 

 
Projeto de Resolução Nº 07/2020
Projeto de Resolução Nº 07/2020 Anexos I, II, III
Projeto de Resolução Nº 07/2020, Anexo IV
2020 - Projeto de Resolução Nº 06/2020
Autor: Mesa Diretora

 Dispõem sobre a Comissão de Recebimento de Bens, Materiais, Obras e Serviços da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução Nº 06/2020
2020 - Projeto de Resolução Nº 05/2020
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Desempenho e a Comissão Permanente de Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências.

  

  

 
Projeto de Resolução Nº 05/2020
2020 - Projeto de Resolução Nº 04/2020
Autor: Mesa Diretora

  Estabelece regras sobre o horário de expediente e atendimento ao público, a jornada de trabalho, o controle de frequência, o trabalho remoto, disciplina a concessão de férias dos servidores da Câmara Municipal de Prado Ferreira/PR, e dá outras providências

 
Projeto de Resolução Nº 04/2020
2020 - Projeto de Resolução Nº 03/2020
Autor: Vereadores

  Altera o art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prado Ferreira

 
Projeto de Resolução Nº 03/2020
2020 - Projeto de Resolução Nº 02/2020
Autor: Vereadores

  Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Vereadores para Acompanhamento e Fiscalização das Despesas realizadas pelo Poder Executivo durante o período de Pandemia do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Prado Ferreira/PR, e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução Nº 02/2020
2020 - Projeto de Resolução Nº 01/2020
Autor: Mesa Diretora

  REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA/PR.

 
Projeto de Resolução Nº 01/2020
2020 - Projeto de Resolução Nº 01/2020
Autor: Mesa Diretora

  REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA/PR.

 
Projeto de Resolução Nº 01/2020
2017 - Projeto de Resolução Nº 01/2017
Autor: Presidente

 

Altera o art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prado Ferreira

 
Parecer da Procuradoria Jurídica
Parecer da comissão de Justiça
Projeto de Resolução Nº 01/2017
 
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