2023 - Projeto de Lei Complementar nº. 13/2023
|
Autor: Prefeita Municipal |
Dispõe sobre a extinção do emprego público de provimento efetivo de “Oficial Administrativo” e “Técnico em Recursos Humanos” do Quadro do Poder Executivo do Município de Prado Ferreira e dá outras providências.
|
|
|
PROCESSO LEGISLATIVO NA ÍNTEGRA PLC 13.2024
|
|
Parecer da CCJ
|
|
Parecer Jurídico 44
|
|
Parecer Jurídico 34
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 13/2023
|
|
2022 - Projeto de Lei Complementar nº. 27/2022
|
Autor: Prefeita Municipal |
Dispõe sobre a extinção do emprego público de provimento efetivo de “Técnico em Contabilidade” e amplia o número de vagas no emprego público de provimento efetivo de “Técnico Administrativo” do Quadro do Poder Executivo do Município de Prado Ferreira e dá outras providências."
|
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 27/2022
|
|
2022 - Projeto de Lei Complementar nº. 26/2022
|
Autor: Mesa Diretora |
Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos do Quadro de Vencimentos da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências.
|
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 26/2022
|
|
2022 - Projeto de Lei Complementar nº. 25/2022
|
Autor: Prefeita Municipal |
Dispõe sobre aumento salarial, dos Servidores Públicos do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
|
|
Projeto Substitutivo 01
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 25/2022
|
|
2022 - Projeto de Lei Complementar nº. 23/2022
|
Autor: Prefeita Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
PROJETO COM EMENDA
|
|
EMENDA AO PROJETO
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 23/2022
|
|
2022 - Projeto de Lei Complementar nº. 19/2022
|
Autor: Prefeita Municipal |
Dispõe sobre o plano de cargos e atribuições dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Prado Ferreira e dá outras providências.
|
|
|
PLC 19.2022 NA INTEGRA
|
|
Projeto Substitutivo 02
|
|
PROJETO SUBSTITUTIVO
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 19/2022
|
|
2022 - Projeto de Lei Complementar nº. 16/2022
|
Autor: Prefeita Municipal |
Altera as disposições da jornada de trabalho dos empregados públicos titulares do cargo de Advogados do Poder Executivo.
|
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 16/2022
|
|
2022 - Projeto de Lei Complementar nº. 14/2022
|
Autor: Prefeita Municipal |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal, e dá outras providências
|
|
|
QUADRO DE VOTAÇÃO 1ª e 2ª VOTAÇÕES
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 14/2022
|
|
2021 - Projeto de Lei Complementar nº. 03/2021
|
Autor: Prefeita Municipal |
Altera as disposições da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, modificando a Lei nº 536/2021, e seus respectivos anexos, e dá outras providências.
|
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 03/2021
|
|
2021 - Projeto de Lei Complementar nº. 02/2021
|
Autor: Prefeita Municipal |
Altera as disposições da jornada de trabalho de empregados públicos do Poder Executivo, cuja profissão é regulamentada por Lei Federal.
|
|
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
PARECER JURÍDICO
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 02/2021
|
|
SENTENÇA ANEXO AO PLC 02.2021
|
|
2021 - Projeto de Lei Complementar nº. 01/2021
|
Autor: Prefeita Municipal |
Autoriza o Município de Prado Ferreira a proceder a arrecadação por cartões de crédito e debito, e dá outras providências
|
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 01/2021
|
|
2020 - Projeto de Lei Complementar Nº 01/2020
|
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal |
Reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Prado Ferreira – PR.
|
|
|
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2020
|
|
|
|
VOLTAR |
|